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Tag: Pidesc artigo 11
O que diz o Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
O que diz o artigo 67 da Constituição Federal?
Em que consiste a função social da propriedade urbana e quais os principais objetivos da política urbana?
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D) dé o significado das très palavras em negrito no texto e explique o artigo 92
Quais são as características que persistem nas pessoas constituindo sua identidade?
Qual a relação entre o artigo apresentado e os objetivos propostos?
Apelação Júri julgamento manifestamente contrário à prova dos autos
No trecho destacado o autor do artigo reproduz a fala do outro de forma direta ou indireta
São princípios básicos expressos no artigo 4 do Código de Defesa do Consumidor exceto?
Como é chamado o veículo de 2 ou 3 rodas?
Qual o foro competente para execução?
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Qual a norma que estabelece os critérios de segurança nos armazéns?
Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?
O que diz o artigo 769 da CLT?
O que diz o artigo 8 da Constituição de 1988?
Quanto ao conceito princípios e organização da Seguridade Social conforme previsão na Constituição da República Federativa do Brasil?
Quais são os princípios a serem observados na dispensa por justa causa?
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O que diz o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?
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Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?
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Qual a importância do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?
O que diz o artigo 19 da Declaração Universal dos direitos humanos?
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Explicação do artigo 26 da Declaração Universal dos direitos Humanos
Deve ser assegurada a igualdade de condições para acesso e permanência na escola?
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Qual é o tipo de assunto que pode ser abordado em um artigo de opinião?
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Quais os princípios da educação o artigo 206 da Constituição destaca?
O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?
Quais as ações que são de competência privativa da autoridade judiciária brasileira?
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola art nº 206
Quais os efeitos da arguição de descumprimento de preceito fundamental?
O que deve constar no orçamento empresarial?
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O que afirma a Declaração Universal dos direitos dos Homens em seu artigo 25?
Artigo 71 do código de defesa do consumidor
O que diz o diz o primeiro artigo da Declaração da onu contra a intolerância religiosa
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Quando é cabível o direito de retenção nos casos de benfeitorias em imóvel alheio?
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Quais são as fontes de custeio elencadas no art 195 da Constituição Federal?
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Quais são os direitos do consumidor de acordo com o artigo 6º do CDC?
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Qual a diferença de furto ou roubo
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